ÍNDIOS DO BRASIL: TRÊS LEITURAS
Prof. Lucas Guimarães | História
Com última sessão ocorrida em setembro de 2021, antes do adiamento sem previsão de novo julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou pauta de julgamento da tese jurídica do marco temporal. A sustentação dessa tese versa sobre a legalidade da data da promulgação da Constituição Federal, dia 05/10/1988, como requisito limitante à reivindicação de direito sobre determinada terra. Portanto, se um dia prevalecer no Brasil o entendimento do marco temporal, somente será atendido o povo indígena que a ocupasse na citada data.
A demarcação de terra indígenas no Brasil é somente uma entre tantas questões que contrariam o direito indígena desde o Brasil Império. Parece que a oportunidade está acenando para conhecermos melhor a história indígena brasileira. Como encorajamento a responder positivamente aos acenos à obtenção de tão empolgante conhecimento, o EducaPinho disponibiliza três livros digitais sobre a temática em menção, a seguir com acesso na imagem de cada capa. Boa leitura!
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